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André Mensagens: 16

Consentimento por Finalidade Categoria: Dúvidas gerais - Módulo: Módulo 0 - Introdução ao curso
Enviado em 17/09/2019 00:08

Boa noite!

Com relacao ao consentimento, no caso de um formulário de cadastro deve-se haver um consentimento para cada campo coletado ou basta apenas um consentimento detalhando cada campo?

A política de privacidade não poderia já detalhar todos estes itens? Não torna-se valida?

Obrigado

TUTOR

Flávio Mensagens: 14353 Mensagem privada

Re: Consentimento por Finalidade Categoria: Dúvidas gerais - Módulo: Módulo 0 - Introdução ao curso
Enviado em 17/09/2019 00:34

Boa noite, André

Consentimento é algo que você precisa obter do titular, não é algo que você como controlador vai declarar. A declaração da finalidade pode estar em uma política ou nos termos do uso, mas a política de privacidade não é mecanismo para você coletar o consentimento do titular. Lembrar que na LGPD o controlador fica com o onus de provar que ele coletou o consentimento.

O consentimento pode ser dado pelo titular marcando um checkbox no final de um formulário, onde vai estar dito que ele concorda que seus dados sejam usados de acordo com a política xxx ou com os termos de uso xxx. Esse checkbox pode ser único por formulário.

Exemplos disso não faltam na internet:

https://www.termsfeed.com/blog/gdpr-consent-examples/

Editado 1x. Última edição em 18/09/2019 11:42

André Mensagens: 16

Re: Consentimento por Finalidade Categoria: Dúvidas gerais - Módulo: Módulo 0 - Introdução ao curso
Enviado em 17/09/2019 12:03

Ok, mas nesta tela com o checkbox.. deve-se explicitar a finalidade de cada campo ou pode ser apresentado anteriormente conforme o usuário vai preenchendo?

TUTOR

Flávio Mensagens: 14353 Mensagem privada

Re: Consentimento por Finalidade Categoria: Dúvidas gerais - Módulo: Módulo 0 - Introdução ao curso
Enviado em 17/09/2019 12:33

Boa tarde, André

Você pode ter uma politica de privacidade que explica para que os dados (todos os campos informados pelo titular) serão utilizados. No checkbox, o titular deverá informar que está de acordo que os dados serão utilizados conforme o que está escrito na política de privacidade(coloca-se um link para essa política).

Sugiro olhar o link dos exemplos

https://www.termsfeed.com/blog/gdpr-consent-examples/

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