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Enviado em 08/11/2019 10:12
A definição de controlador e operador, deve ser definida contratualmente? Existem clausulas padrão neste sentido que deixem claro os papeis previstos na lgpd?
Enviado em 11/11/2019 19:49
VI - controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
VII - operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
A TIEXAMES decide o que fazer com os dados do aluno e hospeda os dados em provedores de Cloud. Para os alunos, a TIEXAMES é controladora dos dados. Os provedores de cloud são operadores.
Se a TIEXAMES oferecesse serviço de hospedagem de cursos, como acontece com o hotmart e outras plataformas de EAD, então a TIEXAMES seria operadora e as empresas que vendem os cursos para o aluno final seriam controladoras. Mas a TIEXAMES não faz isso, a TIEXAMES é quem vende, não é uma intermediária. Quando o aluno contrata o curso aqui, contrata da TIEXAMES.
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