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Titutar dos dados pode exercer seus direitos diretamente junto ao processador/operador? Categoria: Dúvidas gerais - Módulo: Módulo 1 - Regulamento e Fundamentos de Privacidade e Proteção de Dados
Enviado em 27/05/2020 13:10
O Titular dos dados pode exercer seus direitos diretamente junto ao processador/operador sem passar pelo controlador?   como o processador deve agir, visto que a definição do tratamento de dados é do controlador?  poderia direcionar o titular para que fale com o controlador na forma da LGPD art 4? 
Re: Titutar dos dados pode exercer seus direitos diretamente junto ao processador/operador? Categoria: Dúvidas gerais - Módulo: Módulo 1 - Regulamento e Fundamentos de Privacidade e Proteção de Dados
Enviado em 27/05/2020 13:16
Boa tarde, Selnise

Veja o que diz o Art. 18 da LGPD 

"O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição". 


Então não é do processador que o titular pode exercer seus direitos. Por exemplo, a TIEXAMES hospeda o banco de dados na Locaweb. Você, Selnise, não pode ir lá na Locaweb e pedir para que seus dados sejam excluídos da nossa base. Você vai ter que pedir isso para TIEXAMES. Locaweb nem vai dar atenção a você. Não existe esta possibilidade . 
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