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Ademir Mensagens: 2
Dados Pessoais Diretos Categoria: Dúvidas gerais - Módulo: Módulo 1 - Regulamento e Fundamentos de Privacidade e Proteção de Dados
Enviado em 19/12/2020 15:08

Professor Davis, boa tarde!


Primeiramente gostaria de parabeniza-lo pelo curso de PDPF, pois está sendo muito esclarecedor e coloca as informações de forma mais entendível.


Gostaria de confirmar a respeito de “Dados pessoais diretos” relacionados aos exemplos do slide 13, onde são citados Nome completo, e-mail, dados cartão de crédito, CPF e RG. Lendo o manual do Exin sobre GDPR, observei que apenas (foto, biometria e DNA) são listados como dados diretos, considerei como sendo uma coisa mais restrita e única de cada indivíduo que possa identifica-lo.


Poderia, por gentileza, esclarecer melhor esses exemplos?


Obrigado!

Ademir Mensagens: 2
Re: Dados Pessoais Diretos Categoria: Dúvidas gerais - Módulo: Módulo 1 - Regulamento e Fundamentos de Privacidade e Proteção de Dados
Enviado em 19/12/2020 15:16
Pergunto isso pq o CPF pode ser cancelado pela Receita Federal e um novo número pode ser gerado no caso de fraude.
e-mail nem sempre identifica a pessoa e o nome, mesmo que completo pode ter homônimos.
 No guia do Exin eles consideram número de previdência social como indireto.

Exin Dados pessoais indiretos "O mesmo é válido para números exclusivos atribuídos a pessoas pelo governo (número de previdência social)", pag. 10 item 1.3.5.2







TUTOR
Flávio Mensagens: 14353 Mensagem privada
Re: Dados Pessoais Diretos Categoria: Dúvidas gerais - Módulo: Módulo 1 - Regulamento e Fundamentos de Privacidade e Proteção de Dados
Enviado em 19/12/2020 17:26
Boa tarde, Ademir

A GDPR e nem a LGPD exemplificam quais são os dados indiretos ou indiretos. E o exame não vai cobrar por exemplos de dado direto ou indireto, porque isso não é regulamentado com clareza.  O que é importante é entender que um dado direto permite chegar diretamente ao titular, são dados que permitem identificar facilmente o titular. 

No slide  13 do módulo 1 são passados alguns exemplos. 

Considerar que às vezes é necessário que o dado esteja em um contexto para que ele se torne dado direto ou juntar esse dado com outro. Por exemplo, o Nome, se estiver no contexto de uma empresa, pode lá só conter uma única pessoa com o nome "João da Silva". Então esse Nome acaba sendo um dado direto, chega diretamente a uma única pessoa. Outro exemplo: o número de celular pode ou não identificar diretamente um titular, vai depender de saber se o celular é usado exclusivamente por uma pessoa. 

Prof. Davis não responde pelo fórum. Ele responde somente ao vivo. Próxima aula ao vivo ele será nos dias 16/17 de Janeiro. 
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