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Luís Mensagens: 2

Sobre o direito de esquecimento dos titulares Categoria: Dúvidas gerais - Módulo: Módulo 1 - Regulamento e Fundamentos de Privacidade e Proteção de Dados
Enviado em 20/02/2021 21:51

Olá, boa noite.

Fiquei com uma dúvida referente ao direito do esquecimento dos titulares.

Com relação a dados armazenados em backup ou então a dados que foram enviados por e-mail.

Um e-mail, após enviado, não há como ser esquecido, a menos que o destinatário o remova.

Assim uma mídia de backup, como por exemplo uma fita, não possibilita a remoção apenas de alguns dados, possibilita apenas a limpeza total da mídia

Nesses casos, como procedo para tratar o direito do esquecimento?

Desde já, muito obrigado.

Atenciosamente,

Luís Pereira

TUTOR

Flávio Mensagens: 14353 Mensagem privada

Re: Sobre o direito de esquecimento dos titulares Categoria: Dúvidas gerais - Módulo: Módulo 1 - Regulamento e Fundamentos de Privacidade e Proteção de Dados
Enviado em 20/02/2021 22:24

Boa noite, Luís

É correto é excluir tudo o que você tiver tratando do titular, incluindo remoção de e-mails recebidos como também dados em backup. Se não excluir tudo, você ainda estará tratando dados do titular. Você só não vai excluir se houver alguma base legal que impeça de você excluir o dado do titular, como dados para fins fiscais ou trabalhistas.

Sugiro aproveitar o painel ao vivo neste domingo como os dois professores.

Ficarei disponível aqui no fórum especificamente para esclarecimento de textos dos slides, quizzes e simulados.

Luís Mensagens: 2

Re: Sobre o direito de esquecimento dos titulares Categoria: Dúvidas gerais - Módulo: Módulo 1 - Regulamento e Fundamentos de Privacidade e Proteção de Dados
Enviado em 22/02/2021 21:53

Boa noite, Flávio.

No caso, são dificuldades técnicas mesmo.

Mas entendi o seu ponto.

TUTOR

Flávio Mensagens: 14353 Mensagem privada

Re: Sobre o direito de esquecimento dos titulares Categoria: Dúvidas gerais - Módulo: Módulo 1 - Regulamento e Fundamentos de Privacidade e Proteção de Dados
Enviado em 22/02/2021 22:13

Boa noite, Luís

No caso do GDPR é possível não atender certo pedido do usuário se for comprovada a complexidade para atender o pedido.

Porém na LGPD, não temos ainda orientações sobre isso. Então, por padrão, tem que excluir tudo. Exceto se você tiver uma base legal que permita você manter certos dados.

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