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Miguel Mensagens: 7
Controlador-Controlador Categoria: Dúvidas gerais - Módulo: Módulo 3 - Papéis do Controlador, Processador e Data Protection Officer (DPO)
Enviado em 05/05/2020 13:58
Em um cenário onde agentes A e B determinam separadamente as finalidades (particulares) e tomam decisões substanciais de forma independente, em relação aos respectivos tratamentos de dados pessoais, havendo apenas compartilhamento de dados entre ambos.

Logo, A e B são controladores independentes de seus respectivos tratamentos de dados. Essa definição está correta? Em alguns cenários poderão existir 2 controladores?
TUTOR
Flávio Mensagens: 14360 Mensagem privada
Re: Controlador-Controlador Categoria: Dúvidas gerais - Módulo: Módulo 3 - Papéis do Controlador, Processador e Data Protection Officer (DPO)
Enviado em 05/05/2020 14:42
Boa tarde, Miguel

Está correto. 

O que determina a existência de uma controladoria conjunta é o fato de haver decisões conjuntas sobre os meios e propósitos de um tratamento de dados específico, conforme artigo 26 do GDPR: 

Se a parte A e B usam os mesmos dados, mas usam para finalidades diferentes, então haveria dois controladores distintos. 

A "tomada de decisão" é o fator determinante par analisar o cenário. 


Miguel Mensagens: 7
Re: Controlador-Controlador Categoria: Dúvidas gerais - Módulo: Módulo 3 - Papéis do Controlador, Processador e Data Protection Officer (DPO)
Enviado em 05/05/2020 16:11
Flavio, obrigado!
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