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Matheus Mensagens: 3

Processador x Controlador Categoria: Não informado - Módulo: Módulo 2 – Organizando a Proteção de Dados
Enviado em 17/04/2021 16:15

Prezados,

Boa tarde!

Uma empresa de TI, que fornece um software (RH por Exemplo) é controlador ou processador?

Exemplo: Empresa XPTO fornece sistema de RH para um órgão público. O sistema XPTO é instalado na infra estrutura do órgão e frequentemente a empresa XPTO acessa o sistema/dados para manutenção/suporte.

Nesse caso o órgão seria o controlador e a empresa XPTO entraria como processador?

Obrigado!

TUTOR

Flávio Mensagens: 14353 Mensagem privada

Re: Processador x Controlador Categoria: Não informado - Módulo: Módulo 2 – Organizando a Proteção de Dados
Enviado em 17/04/2021 22:29

Boa noite, Matheus

Correto.

Sempre que alguém toma decisões sobre um tratamento de dados, é controlador.

Sempre que alguém executa alguma atividade de tratamento, mesmo que seja só acesso aos dados para manutenção de um banco de dados, é operador.

Matheus Mensagens: 3

Re: Processador x Controlador Categoria: Não informado - Módulo: Módulo 2 – Organizando a Proteção de Dados
Enviado em 18/04/2021 21:17

Prezado Flavio!

Obrigado pela resposta!

Atenciosamente,

Matheus Alves Lemos

Susana Mensagens: 21

Re: Processador x Controlador Categoria: Não informado - Módulo: Módulo 2 – Organizando a Proteção de Dados
Enviado em 04/05/2021 23:03

Boa noite, Matheus.

Estou com algumas dúvidas em relação ao Operador.

1. Se o Operador é quem trata o dado pessoal em nome do Controlador (empresa), os funcionários, ou os departamentos da empresa, que fazem tratamento de dados (internamente), não seriam denominadas, Operador ? Ex: Departamento de RH, Contábil, Call Center (interno), que fazem tratamento de dados, em nome do Controlador, não seriam considerados Operadores dessa empresa?

2. O Controlador (empresa), da mesma maneira que deve indicar um DPO para sua empresa, também não precisa nomear um Operador, que atuará dentro da empresa?

3. Quem é a figura do Operador dentro de uma empresa ?

Obrigada.

Matheus Mensagens: 3

Re: Processador x Controlador Categoria: Não informado - Módulo: Módulo 2 – Organizando a Proteção de Dados
Enviado em 05/05/2021 10:07

Bom dia, Suzana!

Tudo jóia?

Acredito que a figura controlador e operador está mais voltado para uma organização em si, não em figuras "físicas" digamos assim.

No exemplo que você passou sobre um RH/Contábil dentro de um controlador para a LGPD elas são vistas ainda como controladores. O Operador é como se fosse uma organização externa ao controlador que sob autorização do controlador processa dados pessoais.

Pelo menos foi essa conclusão que eu cheguei!

TUTOR

Flávio Mensagens: 14353 Mensagem privada

Re: Processador x Controlador Categoria: Não informado - Módulo: Módulo 2 – Organizando a Proteção de Dados
Enviado em 05/05/2021 10:12

Bom dia, Susana

1) Enquanto a ANPD não fornecer diretrizes sobre o entendimento mais claro de operador e controlador, o mais aceito pelo mercado (principalmente na EU) é que funcionários que trabalham dentro do Controlador não são operadores, são apenas funcionários da estrutura do Controlador. Faria sentido dizer que um Depto de RH é um operador se ele fosse terceirizado, esse esse Depto fosse outra empresa, fora do corpo de funcionários do Controlador.

2) Não existe nomeação de operador. Porém os operadores precisam ser identificados e é fundamental que haja acordos/contratos com eles, para que sejam observadas as instruções que cada operador deve seguir de acordo com o que o Controlador estabelecer.

3) Não existe. Se você assistir aulas do Prof. Matheus, ele fala inúmeras vezes que ele não defende a ideia de que funcionário do controlador seja um operador. Colocar um funcionário do controlador como sendo um operador começa a dar conflito com algumas partes da Lei, como por exemplo no artigo 42 que estabelece que o operador pode ser responsabilizado solidariamente pelos danos causados no tratamento. Como penalizar pela LGPD um funcionário do Controlador? O mais cabível é responsabilizar o Controlador e não o funcionário.

Há quem defenda que um funcionário de um controlador seja operador. Da mesma forma como há gente que pensa que a terra é plana. Cada um é livre para pensar o que quiser.

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